Termos de Serviço e Condições Gerais
Termos de Uso e Condições Gerais - Olenna
Última atualização: Março de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Olenna, você concorda com estes Termos de Uso e Condições Gerais.
Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize o site.
A Olenna Biquíni LTDA (CNPJ: 63.189.557/0001-32) poderá atualizar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página.
2. Sobre o Serviço
A Olenna é uma loja virtual especializada na venda de:
- Biquínis
- Maiôs
- Moda praia feminina
Através do site, oferecemos:
- Catálogo de produtos
- Compra online segura
- Processamento de pagamentos
- Entrega em todo o Brasil
- Atendimento ao cliente
- Suporte pós-venda
3. Elegibilidade de Uso
Ao utilizar o site, você declara que:
- Tem pelo menos 18 anos ou está assistido por responsável legal
- Possui capacidade legal para realizar compras
- Fornece informações verdadeiras e atualizadas
- Não utilizará o site para fins ilegais ou prejudiciais
4. Cadastro e Conta
4.1 Criação de Conta
Você poderá realizar compras com ou sem cadastro. Caso opte por criar uma conta, deverá informar:
- Nome completo
- E-mail válido
- Senha
- Dados de contato
4.2 Responsabilidade
Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade de sua conta
- Todas as atividades realizadas com seus dados
- Atualizar suas informações sempre que necessário
5. Produtos e Informações
5.1 Descrição dos Produtos
Nos esforçamos para apresentar com precisão:
- Modelos
- Cores
- Tamanhos
- Materiais
Importante:
Pode haver pequenas variações de cor devido à iluminação ou tela do dispositivo.
5.2 Disponibilidade
Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Em casos excepcionais:
- O pedido poderá ser cancelado
- O cliente será informado
- O valor será reembolsado integralmente
5.3 Preços
- Todos os preços estão em Reais (R$)
- Podem ser alterados sem aviso prévio
- Não afetam pedidos já finalizados
6. Processo de Compra
6.1 Carrinho
Adicionar um produto ao carrinho não garante sua reserva.
6.2 Finalização da Compra
Ao concluir o pedido, você:
- Confirma os produtos escolhidos
- Informa endereço de entrega
- Escolhe forma de pagamento
- Aceita estes Termos
6.3 Confirmação
Após a compra, você receberá:
- E-mail de confirmação
- Número do pedido
- Atualizações de envio
7. Pagamentos
7.1 Formas de Pagamento
Aceitamos:
- Cartão de crédito (parcelamento disponível)
- PIX
- Boleto bancário
7.2 Segurança
Os pagamentos são processados por plataformas seguras.
A Olenna não armazena dados de cartão.
7.3 Recusa de Pagamento
Caso o pagamento não seja aprovado:
- O pedido não será processado
- Você poderá tentar novamente
8. Reembolsos e Trocas
As regras de devolução, troca e reembolso estão descritas em nossa:
Política de Reembolso, Devolução e Trocas
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo:
- Imagens
- Textos
- Identidade visual
- Logotipo
É de propriedade da Olenna e protegido por lei.
É proibido:
- Copiar ou reproduzir conteúdo
- Utilizar imagens sem autorização
- Revender ou distribuir materiais da marca
10. Limitação de Responsabilidade
A Olenna não se responsabiliza por:
- Problemas técnicos fora de seu controle
- Indisponibilidade temporária do site
- Danos causados por uso indevido do produto
- Erros de terceiros (ex: operadoras de pagamento, transportadoras)
Nada nesta cláusula limita os direitos do consumidor previstos em lei.
11. Uso Indevido do Site
É proibido:
- Praticar atividades ilegais
- Tentar invadir ou comprometer o site
- Utilizar dados de terceiros sem autorização
- Inserir vírus ou códigos maliciosos
O descumprimento poderá resultar em:
- Bloqueio de acesso
- Cancelamento de pedidos
- Medidas legais cabíveis
12. Links Externos
O site pode conter links para terceiros.
A Olenna não se responsabiliza por conteúdos ou políticas desses sites.
13. Alterações no Site
A Olenna pode:
- Modificar funcionalidades
- Atualizar produtos e preços
- Suspender temporariamente o site
Sem aviso prévio, quando necessário.
14. Legislação Aplicável
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo:
- Código de Defesa do Consumidor
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
15. Foro
Fica eleito o foro da comarca de:
Porto Alegre – RS
Para resolução de eventuais conflitos.
16. Contato
Olenna Biquíni LTDA
CNPJ: 63.189.557/0001-32
Endereço:
Rua Cabral, 983, Apt 502 Andar 4
Rio Branco - Porto Alegre - RS
CEP: 90420-121
E-mail: contato@Olennabrasil.com
Horário de Atendimento:
Segunda a sábado, das 10h às 17h